Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador pode mudar a forma como os corredores participam de provas de rua na capital baiana. A proposta, de autoria do vereador David Rios (MDB), estabelece que os participantes só poderão se inscrever em corridas mediante a apresentação de atestado médico de aptidão física, com validade máxima de seis meses.
De acordo com o texto, o documento deverá ser emitido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM) e comprovar que o atleta está apto a praticar atividades físicas de esforço intenso. O atestado poderá ser entregue tanto de forma presencial, no ato da inscrição, quanto digitalmente, nos casos de inscrição online, cabendo ao organizador do evento verificar a validade do documento.
A proposta não se aplica a eventos recreativos com percurso inferior a 3 km, desde que não tenham caráter competitivo e que o participante já tenha apresentado um atestado válido em outra prova do mesmo organizador.
Penalidades para descumprimento
O projeto prevê sanções para os organizadores que descumprirem a medida. As penalidades incluem:
Advertência escrita na primeira infração;
Multa de 1.000 UFMs (Unidades Fiscais do Município) na reincidência;
Suspensão do alvará por dois anos na terceira infração.
Justificativa e objetivo
Na justificativa, o vereador argumenta que o projeto busca garantir mais segurança aos corredores, evitando casos de problemas cardíacos e mortes súbitas que, segundo ele, “têm sido amplamente registrados, inclusive entre jovens e atletas treinados”.
“Exames simples, como um eletrocardiograma ou teste de esforço, poderiam detectar arritmias silenciosas ou outras condições que passam despercebidas. A intenção é prevenir e proteger a vida”, destacou o parlamentar.
Rios também ressaltou o crescimento do número de praticantes e o caráter social das corridas de rua em Salvador. “Com o aumento da popularidade, cresce também o número de pessoas que iniciam na prática esportiva sem os cuidados adequados”, completou.
Tramitação
O projeto de lei ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, onde aguarda designação de relatoria. Caso receba parecer favorável e seja aprovado em plenário, seguirá para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Repercussão entre corredores e organizadores
A proposta tem gerado divergência entre atletas e organizadores de eventos. Enquanto parte dos corredores vê a exigência do atestado como uma medida de segurança importante, outros avaliam que a obrigatoriedade pode encarecer e burocratizar o processo de inscrição, especialmente em provas menores. Organizadores também alertam que a medida pode impactar o calendário de eventos e reduzir o número de participantes, caso não haja uma regulamentação clara sobre como o documento deve ser apresentado e validado.
Nos grupos e clubes de corrida da capital, o assunto já é tema de debate. Muitos defendem campanhas de conscientização sobre avaliação médica preventiva, mas sem tornar o atestado obrigatório em todas as provas.
Corre Bahia